Gostaríamos de compartilhar com todos algumas reflexões que julgamos relevantes ao entendimento que conseguimos chegar somente depois de iniciarmos efetivamente o processo de informação sobre a Renda Básica junto a comunidade de Paranapiacaba, e graças principalmente ao questionamento destas pessoas.
Conversando com os futuros "beneficiados" pelo projeto pudemos confirmar a importância da incondicionalidade e igualdade para a Renda Básica; e desenvolver um pouco mais a idéia de uma herança universal.
Esta experiência tem nos mostrado que a rejeição a condicionalidade da renda não se aplica só aos mais "abastados"; ninguém, absolutamente ninguém, quer ser discriminado, especialmente por sua condição socioeconômica, seja esta considerada baixa ou alta. Muitas vezes, a adesão ao projeto só ocorre quando explicamos que este não é um projeto só de assistência social, ou meramente um complemento de renda.
Contudo o fenômeno que quero relatar vem no momento imediatamente posterior: quando afirmamos o seu caráter de direito e apresentamos a questão da renda sobre o prisma da herança universal.
Até o presente momento tínhamos tratado a questão apenas do ponto de vista do direito desta geração de desfrutar a riqueza produzida por seus antepassados. Porem quando passamos a enfocar a questão sob o ponto de vista das gerações futuras, algo de muito especial tem ocorrido na percepção de muitas pessoas, inclusive a nossa.
Tentando entender o que está acontecendo cremos ter nos deparado com uma noção que poderia transmitir em palavras toda a necessidade da Renda Básica ser reconhecida como direito universal.
Quando falamos de Humanidade e ser humano comumente nossa noção é essencialmente biológica, de espécie. Porem quando passamos a reconhecer o direito de todos de partilhar a riqueza de nossos ancestrais, quando ampliamos a noção de um direito particular amplamente reconhecido no âmbito familiar, para o âmbito universal, estamos modificando a forma como as pessoas pensam a condição humana, modificamos o conceito de Humanidade, ou melhor, o compreendemos em um significado maior.
Numa sociedade livre só somos iguais não quando obrigamos todos a viver nas mesmas condições, mas quando permitimos que todos tenham acesso a riqueza dos nossos antepassados comuns. Se queremos ter a fraternidade entre todos os seres humanos precisamos reconhecer o direitos que todos irmãos tem de compartilhar da riqueza. Obviamente não a riqueza que compete a cada um por seu trabalho ou do trabalho de seus pais, mas aquela que é produto da família humana.
Neste sentido também é importante ressaltar que esse direito de nossa geração usufruir a riqueza de nossos ancestrais é também imediatamente percebido como dever em relação aos nossos descendentes.
Arrisco-me, portanto em afirmar que não é possível a realização dos ideais de igualdade e fraternidade sem o reconhecimento do Direito Universal a Renda Básica.
Bruna A. Pereira e Marcus Vinicius B. dos Santos
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