DEMOCRACIA 3.0

Nossa Proposição de Reforma Política: Democracia Direta Digital Plebiscito Permanente Convocado a qualquer momento por qualquer cidadão via Site Governamental e votado pelos próprios eleitores. Seja para a proposição de leis, seja para a troca imediata dos representantes eleitos (recall). Claro que a constitucionalidade de cada proposta de consulta deve ser primeiro devidamente apreciada e ajustada pelo judiciário antes de virar plebiscito para que se garanta o estado de direito, e não se institua uma ditadura da maioria contra as minorias, nem se faça a apologia da violência. Os propositores têm por sua vez, sempre o direito de recusar o ajuste e refazer a proposta. Mas, uma vez aprovada uma proposição de consulta, ela é aberta dentro do site governamental para receber os votos de apoio de outros eleitores para que se torne um plebiscito. Se um número X de eleitores der o seu voto para que a proposta de consulta se torne um plebiscito, então o site automaticamente abre o plesbicito eletrônico que deverá durar o tempo necessário, meses se for preciso, para que todos os eleitores possam acessar a internet gratuitamente e votar via aplicativo de celular ou computador. A inclusão digital passa ser um direito político fundamental. E não suprime os poderes do congresso. Funciona como lei de iniciativa popular previamente autorizada pelo poder legislativo a ir a consulta pública se legitimada pela própria população e judiciário. Utopia? Não. Já estamos em fase avançada de desenvolvimento de softwares não só para a governança colaborativa e participativa, mas para o provimento desta democracia direta via internet e outras instituições digitais em rede que permitam atender as demandas de uma nova geração que já nasceu conectada, e exige respostas em tempo real (ondemand), uma nova geração que controlam suas vidas desde crianças com um clique, e não vão se adaptar aos antigos e arcaicos ritos burocráticos e hierárquicos. Não, não é uma questão de revolução, mas de evolução, ou melhor, de adaptação tecnológica a era da conexão. Não são só as estruturas que estão ficando velhas e ultrapassadas, é o mundo que está ficando mais rápido. E dinossauros embora gigantes e poderosos, sempre são extintos. A geração V, não vai aceitar as velhas agendas políticas e suas manobras, eles não foram doutrinados em suas ideologias. Eles não vão se comportar como massa, nem responde aos modelos teóricos do século XX. Seu mundo não é feito de estruturas, é dinâmico e seus pensamentos fazem evoluções pela res-pública de ruas e redes compartilhadas. A liberdade real não é mais um privilégio de poucos, ela é um direito civil. Na era dos sentidos e significados co-criados em rede, os Estados só têm dois caminhos, o totalitário ou o libertário, e nosso povo já fez sua escolha e não é de agora: Libertas que sera tamem... governe-se.com

Pela Liberdade de todos de se Manifestar

Não aos Fascistas. Também não tenho muito apreço por partidos nem por políticos; não gosto de TV; e com esforço suporto a militância política; mas vou pra rua e até ponho a cara pra bater junto com eles, pelo direito deles de se manifestar e expressar. Até porque o direito deles é o mesmo que o meu (e o seu). Não podemos tolerar que um grupo de fascistas intimide e agrida nem militantes, nem jornalistas - não importa o quão inoportuno ou oportunistas achemos que estes ou aqueles sejam. Já nem importa mais o que achamos ou se concordamos uns com os outros, agora o mais importante é que mesmo discordando irremediavelmente uns dos outros, mesmo até desgostando uns dos outros, que demonstremos o quanto não estamos dispostos a tolerar a violência. E se o Estado pensa que muito faz em não agredir ele está muito enganado; seu dever é proteger. Ele não pode deixar a população para ser agredida ou arregimentada (contra o próprio Estado) por protofascistas mal disfarçados de nacionalistas. Um Estado de direito não é um estado em que os policiais não atacam ou reage desproporcionalmente, mas um estado onde as forças de segurança garantem a integridade dos manifestantes, sobretudo contra aqueles que querem se apoderar do espaço público pela força. Não vamos entregar as ruas aos intolerantes. Sociedade civil, militantes, anarquistas, libertários, liberais, jornalistas, não vamos abandonar as pessoas que estão protestando nas mãos de pessoas que pregam o partido único, o partido total. Este é o apelo que fazemos, vamos apoiar in loco e juridicamente toda manifestação pacífica e que nenhum militantes ou jornalista sejam hostilizados. Este é o apelo que fazemos as outras ONGs, Militantes, e Jornalistas, vamos apoiar não apenas a liberdade de manifestação, mas o direito de todos, sem exceção, manifestar sua liberdade de expressão em segurança. Cobramos que as lideranças políticas e governamentais cumpram o seu dever que não é o de militar, em nenhum sentido da palavra, mas o de garantir a segurança dos manifestantes e sua plena liberdade de manifestação porque sem esta garantia incondicional da liberdade não teremos um estado de paz, e nem muito menos um espaço público para a democracia. Governe-se.

Seasteading - Há um novo Mundo a ser descoberto

“A aqüicultura (BlueRevolution) e não a internet representa a oportunidade de investimento mais promissora do século XXI”. Peter Drucker. Dizem que muita gente já havia estado no novo mundo antes de Colombo, e mesmo muito antes de Cabral descobrir o Brasil, ele já havia sido descoberto. Depende do que se entenda por descobrir. Se descobrir é quem pisou ou avistou primeiro não foi nenhum viking, chinês ou europeu a descobrir o Brasil, mas o índio, a menos é claro que se continue considerando o mundo da perspectiva eurocêntrica onde os índios não contam. Contudo descobrir não é ocupar, avistar ou passar por um espaço, mas conhecê-lo. Itegrar-se ao meio. Algo que simplesmente fincar bandeiras, ou traçar linhas imaginárias definitivamente não faz. Podemos ter mapeado praticamente todos os lugares do planeta e já dividido entre os estados-nações cada palmo de terra, mas desconhecemos completamente o mar. E mesmo tendo navios e satélites, tendo avistado, ocupado, mapeado e mesmo explorando e poluindo intensivamente praticamente todos os cantos deste espaço do planeta, ele ainda permanece um espaço desconhecido, ou melhor, irreconhecido do planeta. Por um lado isso é excelente, porque é ainda um dos poucos espaços internacionais do globo, isto é, um dos poucos espaços ainda naturais não reivindicados como exclusivos por forças armadas de um país. Por outro, isto é um campo onde qualquer um pode praticar o que quiser contra tudo e contra todos, sem que ninguém possa interceder em favor de tudo e de todos. Podemos olhar e estar todos os dias para uma coisa e jamais descobrir o que ela é. Por muito tempo o homem esteve sobre a terra, mas só descobriu que ela era redonda quem conseguiu pensar nela para além de seus horizontes planos. Óbvio que ninguém antes vivia em terras planos, mas habitava mundos planificados por mentes que viam apenas superfícies. Viveram sem nunca descobrir o que estava na frente de seus olhos e debaixo dos seus pés, e dentro do seu discernimento o mundo é redondo. Dizem hoje que não há mais para onde ir, que as utopias só têm espaço em mundos virtuais, ou zonas autônomas temporárias, discordo e discordo como Colombo e os piratas quando simplesmente olho para o mar. Mas não há mais terras a serem descobertas! Terras não, mas mares sim. As águas internacionais podem abrigar novas utopias. Novos mundos, novos experiências em política e economia, novas sociedades fundadas na proteção de fato dos direitos humanos, e constituições não apenas com disposições mas dispositivos que garantam liberdades reais. Estados Libertários em águas Internacionais. Uma idéia que exige uma quantidade razoável de capital, tecnologia e disposição de pessoas capacitadas política e cientificamente para isso, creio que neste século temos estas três condições. Se para utopias piratas era preciso a tecnologia da navegação, para as utopias libertarias é preciso as tecnologias das plataformas, telecomunicações, a teoria de redes. E a ecologia. Oceanografia. Bem, é preciso uma quanta considerável de conhecimento. Acho com sinceridade que construí-lo é um objetivo razoável, não como uma fuga do mundo real, mas como uma forma de construção experimental e científica, de novos contratos sociais e sistemas socioeconômicos capazes de produzir uma referencia concreta, e não apenas de papel para as políticas e empreendimentos sociais de um futuro cada vez mais próximo e rápido. Ufanismos a parte nesta corrida em busca do descobrimento e colonização no bom sentido, se é que há alguma da palavra, do mar o Brasil é novamente privilegiado, se finalmente acordar, pode ser o primeiro país do mundo a lançar em águas internacionais um Estado Livre Libertário, Libertas que sera tamem, com tratado de proteção e cooperação econômica e científica com o Estado Brasileiro e ONU. Possuímos todo uma costa a ser descoberta, condições, tradições de pacifismo, defesa da autodeterminação, excelência em plataformas em alto mar, e pedagogias democráticas críticas e libertárias, vide Paulo Freire, e ainda por cima pioneirismo em organizações libertárias que realizam de fato projetos libertários, como o ReCivitas -do qual este o autor deste artigo é um dos fundadores. Utopia? Como disse Oscar Wilde "Um mapa do mundo que não inclua utopia não vale nem a pena ser visto... Progresso é a realização de utopias"