GOVERNE-SE

Dizem que cada povo tem o governo que merece. Eu que nunca vi povo governando, só sendo governado só posso dizer que nenhum homem jamais teve a chance de ter o governo que merece, o seu. Afinal se o melhor rei é aquele que conhece seu povo, faz muito bem quem reina sobre si, porque sabe melhor que ninguém onde seu calo aperta e que a ponta de seu nariz é o limite das suas fronteiras. Dizem também que os anarquistas querem acabar com todos os governos. Se isso é verdade quero o contrário. O problema não são os governos, mas sim a falta deles. Ou melhor, a falta de tantos deles para tantos de nós. Governo é coisa importante; mas uma coisa tão importante que nenhuma pessoa jamais deveria renunciar ao seu. Por isso, governe-se. Não entregue a soberania sobre a sua vida para ninguém, tenha ele coroa, título, diploma, aureola ou simplesmente muito poder ou dinheiro. Não renuncie ao direito de decidir sobre seu próprio destino. É chegada a hora de deixarmos de ser meros telespectadores da nossa própria vida, e voltarmos a ser atores e protagonistas da nossa vida social e politica. Governe-se para não ser governado. Não seja povo, não trate ninguém como povo. Ninguém gosta de ser chamado de povo nem ser tratado como povo. O povo é uma massa amorfa dotada de uma vontade coletiva fictícia pronta para ser conformada. Seja e trate seus iguais como iguais, cidadãos. Seja e trate como nascemos para ser, pessoa humana, dotada de força de vontade e liberdade reais e, portanto de direitos inalienáveis ou pelo menos tão inaliáveis quanto e enquanto estivermos dispostos a defende-los, não como povo, mas como sociedade civil, principalmente se organizada. Esta é a verdadeira luta pela liberdade e o verdadeiro exercício da cidadania. O resto são direitos de papel. Cidadão é homem dotado do direito de se governar. Porque livre é homem que decide sobre os destinos de sua vida pessoal e social. Não sozinho, mas junto com os outros homens. Porque liberdade não se faz sozinho, mas em sociedade. Isolamento não é liberdade é solidão. Pobre de quem não tem condições sequer de participar da vida politica e social porque é um excluído, mas mais pobre ainda daquele que não tem nem mais vontade de decidir sobre a sua vida politica e social porque é um alienado. E quem nunca perdeu essa vontade, que atire a primeira pedra. Afinal como é possível não perder a vontade de participar da vida pública? Como é possível não ficar com náuseas diante desta farsa, deste teatro ridículo, deste roubo institucionalizado. Desta dominação descarada despudorada e imoral da pobreza política econômica e cultural de pessoas que mal podem ter tempo de pensar em outra coisa senão trabalhar, pagar suas contas e, por favor, no pouco tempo que resta um pouco de diversão interrompida religiosamente pela propaganda eleitoral? A metáfora é antiga, mas hoje já se torna lugar comum. Todos sabemos que quando votamos estamos apenas exercendo nosso direito de ovelhas de escolher que lobo irá nos devorar nos próximos 4 anos. E se estiver cansado de ser tosquiado, traia as ovelhas e venha para o time dos lobos, mais um lobo em pele de cordeiro, ou pastor. Não é impossível não perder a vontade de participar da vida pública. É impossível não perdê-la. Mas não é impossível retomá-la. Mais do que isso, é preciso retoma-la, porque essa vontade é inalienavelmente sua. Se deixou de lado, a busque. Se a deu, a pegue de volta porque não é deles. Sua vontade, seu poder de decidir pertence só a você. É por isso que a escravidão é mais que proibida, é moral e legalmente impossível. Qualquer contrato de escravidão mesmo que voluntária é nulo, pois assim como ninguém pode entregar o que não tem como dar, ninguém jamais poderá deter o que o outro não poderia ter dado. A entrega da vontade de uma pessoa para outra é uma ilusão e mentira, e em todos os termos. Se ilude e mente para si o outro quem a entrega dizendo que renuncia a sua vontade particular e aceita a coletiva. Assim como mente para e ilude quem a recebe dizendo que irá obedecer as vontades de quem representa, e não primeiro e sempre as suas. A vontade, a chamemos do que quisermos, livre arbítrio, direito civil, cidadania, é o poder de decisão é inalienável. E o que vale para os contratos que implicam em servidão econômica vale ainda mais para os contratos sociais que geram a servidão politica, porque nosso direito politico nossa liberdade civil não consiste na obrigação de eleger quem irá nos governar, mas no direito de tomar diretamente nossas decisões sobre a vida social algo que tem nome próprio, e se chama politica. Sem mandatários, intermediários, atravessadores. Democracia é Governar-se e Governar-se é democracia. Fora disso é onde começa a corrupção. Não podemos entregar a política para os políticos, porque para os que detêm o poder o silencio dos cidadãos é aprovação; e voto o consentimento tácito de um contrato social que em verdade é nulo. Mas não se engane, não é trocando os políticos que vamos mudar a política, mudam as caras permanecem os caráteres principalmente os maus. Os políticos, são um problema, os partidos são um problema, mas ele não são a origem. Ou atacamos o problema na raiz ou apenas abriremos caminho para uma outra geração de farsas e farsantes. Nosso problema é o modelo representativo que de democrático tem apenas no nome. E é nessa hora que devemos ter cuidado para não jogar fora a sopa e comer a mosca. O que emporcalha a politica e apodrece a cidadania não é a democracia, mas a sua deturpação, através de modelos que tornam cada vez menos direta e, portanto “nossos” governantes cada vez mais independente e mais poderosos. O discurso já é batido, mas o problema é que nossos os políticos deveriam ser nossos empregados e não nós os deles, mas como fazer isso acontecer, eis a questão. Não adianta fazer leis tapa-buraco que limitem os poderes dos governantes. Porque via de regra as demandas da sociedade civil se voltam contra a própria sociedade como tributos e regulações. O Estado é feito para regular sociedades e não se autorregular. A menos que na instituição, em sua carta constitutiva, estabeleça seu autolimite, a tendência do corpo é crescer e se fortalecer como corpo, perdendo muitas vezes sua finalidade e eis o dilema institucional, o corporativismo. Há sim uma luta de classes, mas ela não é econômica ela é politica, a questão nunca foi riqueza, mas antes de tudo poder. É uma luta entre a sociedade e uma classe politica que não deveria sequer existir enquanto classe! Parece que só uma revolução pode dar fim a tamanha perversão, mas essa revolução não é armada nem golpista, até porque os revolucionários de ontem são os ditadores de amanhã, as verdadeiras revolução são pacíficas, criativas e produtivas e passam, até que se prove o contrário, pela evolução das instituições democráticas de direito, porque a violência está sempre a serviço do status quo. A democracia nasceu para ser direta e ser exercida em pequenas comunidades, e a inexistência de unidades representativas de democracia direta dentro de nosso sistema federativo cria esta lacuna onde nos perguntamos, de onde emana a decisão das bases? É por isso que a instancia da comunidade regida por democracia direta deve ser constituída como iniciativa da sociedade civil organizada e é a partir dela que devem surgir os representantes políticos oficiais. Nascidos para representar não as demandas da comunidade, mas as demandas que a comunidade não consegue resolver por conta própria a partir da mobilização criada dentro da democracia direta. Para que essa representação não usurpe o poder, não adianta freios ou controles, o politico simplesmente não pode ter o poder! A evolução da representação democrática consiste, portanto no fato do representante politico deixar de ser o portador, o poder de decisão de uma comunidade politica , para ser o portador da decisão política da comunidade. Ele não tem poder de mando ou decisão, mas de fato de representar decisões. Sua autonomia é meramente funcional, técnica ou administrativa e está, portanto limita como a de qualquer funcionário a tomada de decisões necessárias ao cumprimento de sua função ou missão especificamente determinada pela comunidade para o mandato, via programa de governo determinada por ela e não por ele. Ou na obrigação que este tem de levar as demandas para serem votadas pela comunidade via democracia direta. É como um condomínio que contrata uma administradora ou uma empreiteira, ele decide se vai pagar o que ela está cobrando, define quais serviços ela vai executar, como e quando tem que entregar, e se não está satisfeita com serviço, troca. Para que isso funcione no plano politico, mudanças são necessárias: A essencial é o associativismo no plano comunitário via democracia direta. O diabo divide para conquistar. Todos podem e devem discordar de absolutamente tudo, porém só não podem e não devem deixar que ninguém venha e se aposse do direito de representa-los. Qualquer interesse em comum ou afinidade justifica a organização de uma força politica e que se faça representar. A natureza desta representação tem duas diferenças fundamentais com a atual: • Deve entrar para executar funções específicas e determinadas. Tempo e espaço. Só tem autonomia técnica administrativa. • Pode ser trocada a qualquer momento pela comunidade que representa. • E não pode tomar decisão que estão fora do plano da comunidade sem consultá-las. Compare essas propostas com o atual estado do exercício da representação politica. Não é preciso nem pestanejar para dizer que estas mudanças não vão ocorrer. Por isso mesmo, não devemos esperar ingenuamente que eles cortem seus privilégios, devemos começar imediatamente a trabalhar pela fomentação de uma cidadania ativa que resulte na formação não de um novo partido, mas N novos partidos políticos tantos quanto houver cidadãos carentes de representação politica. Uma diversidade cujo ponto em comum é o de todos por regra representarem os interesses da sociedade civil, e não interesses da classe politica. Esses partidos devem ser concorrentes, mas compartilhar esta mesma nova natureza. E porque fariam estes novos embriões políticos. Porque ainda não são políticos. Pessoas quando não possuem privilégios tendem a construir contratos sociais mais justos, equitativos e equilibrados. É por isso que esses novos partidos não podem ter, nem ser bancados por políticos profissionais, mas de cidadãos para cidadãos. Que neste princípio sem saber quem serão os futuros líderes, constituíram os limites e direitos recíprocos de acordo com seus interesses atuais. Mais do que isso conclamamos as ONGs a participar ativamente neste processo de retomada e empoderamento do cidadão. Nossa postura tem sido apartidária e num sentido correto, não devemos constituir um partido do terceiro setor, porque nosso papel não é defender nossos interesses corporativos enquanto setor, mas o da sociedade como um todo. Mas temos atuado na ponta errada pedindo moralização ao imoralizável. Deixemos os mortos enterrar os mortos. Nosso papel é de educação politica junto à sociedade civil, é na fomentação de uma nova mentalidade politica e que sim, resulte não em um partido do terceiro setor, mas em novos partidos políticos que representem a sociedade civil. A sociedade civil organizada é uma força politica e não deve mais ficar mendigando politicas públicas e correção junto aos políticos, nós devemos empoderar de fato a sociedade civil, utilizando nossas estruturas jurídicas para catapultar o exercício da plena cidadania, através da democracia direta. Fomentar não a retomada do poder politico pelo cidadão. Ou nós do terceiro setor organizado também acordamos e passamos a exercer nossos direitos políticos e a mudar diretamente as estruturas politicas do país, ou viremos apêndices e pedintes do primeiro e segundo setor. Não é só o cidadão que deve emancipar-se, mas o terceiro setor deixar de choramingar junto ao poder publico por politicas, e passas a formular as suas junto com a sociedade. Devemos sim, entrar na politica, mas não como um partido politico, mas sim um anti-partido, um vírus, um programa feito para parar esse sistema podre, e não ser cooptado por ele. Não esperemos pela mudança da legislação. Criemos estatutos e Compromissos assinados para mandatos únicos. Renuncia em caso de desobediência as decisões comunitárias. Programa baseado em funções e missões específicas. Elejamos só representantes que embora tenham legalmente a sua disposição o poder para decidir a revelia da sociedade e suas bases, assumir o compromisso publico e legal e estatuário de não faze-lo, e só decidir representando as comunidades consultadas sempre em democracia direta, propugnadoras de suas politicas. Funcionários de um único mandato. Empregados. A chave são as comunidades e a democracia direta, porque mesmo com o voto secreto todo politico tem suas bases, mesmo que a base não tenha ainda consciência que tem políticos. Ainda que a legislação não dê nenhum suporte legal para moralização via estatuto partidário do exercício da politica, permitindo a substituição dos que abandonem suas comunidades e passem a legislar em causa própria, nada impede que comunidades, uma vez despertas para o exercício da democracia direta, mandem para o ostracismo não apenas políticos, mas partidos inteiros. Sim o terceiro setor deve passar a se organizar politicamente. Sim, o cidadão deve expulsar o politico profissional da politica e fazer do representante um servidor publico merecedor de respeito, como qualquer funcionário ou trabalhador e nada mais. Que eles nunca mais voltem e, sobretudo que os novos sejam proibidos de se fazerem quietinhos novamente nossos senhores. Devemos nos governar para não sermos governados. Passou da hora de termos uma verdadeira democracia onde nossos representantes não usurpem nosso poder de decisão, mas apenas façam cumprir nossa vontade. É isso ou rua. E ai, Vocês acham que eles vão fazem isso por nós, ou teremos que levantar do sofá e fazer isso por nós mesmos? Governe-se. GOVERNE-SE : MOVIMENTO PELA DEMOCRACIA DIRETA JÁ Pessoas que se unem em comunidades e comunidades unidas em redes para votar fechadas em um candidatos ou partido que assumam contratos sociais ou compromissos assinados de que irão: • seguir a risca o programa votado pela comunidade; • Votar somente de acordo com a votação da comunidade; • E entregar o cargo para seu substituto se a comunidade exigir. E se ele se recusar? Medidas legais cabíveis; mídia e redes sociais, no final impreterivelmente o ostracismo politico e o boicote da sociedade. Como fazer isso? Democracia Direta e digital. Acesse Governe-se.com, proponha sua demanda, monte seu grupo, diga o que é para ser feito e quando ser feito, apoie outras demandas, faça parte de outros grupos, e então fechem seus votos no da sua decisão, façam valer a sua vontade, elejam desconhecidos e quando preciso os derrubem, mas juntos, ou melhor, conectados. Governe-se ⒶRobinRight 2012 – Marcus Vinicius Brancaglione