A RENDA BÁSICA DE CIDADANIA: Neoliberalismo e Socialismo

Graças ao Senador Eduardo M. Suplicy  temos tido a oportunidade de conversar com diversos setores da sociedade sobre a criação do FPRBC. E em cada uma destas novas conversas só se confirma o esmagador apoio que recebemos não só para o Projeto, mas principalmente para a instauração imediata da Renda Básica de Cidadania. Não temos dúvida que todos os setores da sociedade brasileira finalmente se encontram amadurecidos para fazer da Renda Básica de Cidadania uma realidade em seu cotidiano.

Poderíamos mesmo dizer que a única oposição sistemática que temos sofrido não vem de nenhum grupo ou mesmo individuo em especifico, mas de uma ideologia presente em todos em maior ou menor grau. Uma ideologia muitas vezes arcaica, noutras até preconceituosa, porém sempre expressão da mesma desconfiança: O que o OUTRO vai fazer, ou deixar de fazer com a RENDA?

Esta pergunta se mostra mais pertinente quando os defensores dos mais carentes se perguntam: por que os mais abastados devem recebê-la? Ou por outro lado, quando  os mais abastados se perguntam: E por que devemos pagá-la sem exigir nada dos mais carentes?

Sempre respondemos a estas questões tendo em mente os mesmos princípios de respeito e garantias da liberdade, igualdade e fraternidade. E temos sido bastante felizes nos resultados destas argumentações, tão claras para nós desde que lemos os livros do Prof. Suplicy.

Entretanto o mais instigante é quando estes questionamentos tomam proporções macros, e somos instados a responder de um lado se somos neoliberalistas, por defendermos com tanto afinco a liberdade; e de outro se somos socialistas por buscarmos a igualdade.

Com sinceridade não nos pensamos, nem dentro de um modelo, nem dentro de outro. Mesmo porque não temos o embasamento acadêmico necessário para nos entender em nenhum dos dois processos. Mas é por isso mesmo que não podemos nos furtar de dizer exatamente como nos entendemos, e como vemos a RENDA BASICA DE CIDADANIA dentro do plano macro socioeconômico.

Primeiro: A Renda Básica de Cidadania transcende os sistemas econômicos, devendo estar presente em qualquer organização socioeconômica que se pretenda justa e sustentável. Vislumbramos na Renda Básica de Cidadania defendida dentro dos princípios humanos do Prof. Eduardo M. Suplicy, a proposta mais viável para a erradicação da miséria no Brasil e no Mundo.

Segundo: A Renda Básica de Cidadania pode tanto ser a ação precursora de um novo socialismo, quanto a ação que garantirá a sustentabilidade do sistema capitalista, e mais do que isso, a primeira ação em direção de um novo sistema socioeconômico de confluência dos aspectos positivos de ambos!

Sim, com o amadurecimento econômico da humanidade está naturalmente surgindo neste ponto de confluência, através da consciência que hoje existe no Mundo que não é possível, promover igualdade, fraternidade nem justiça sem a garantia e o respeito às liberdades individuais do ser humano.

Assim como consideramos absurdo querer atingir qualquer forma de igualdade através de ditaduras, sejam elas militares, proletárias ou qualquer outra aberração totalitária, que pretenda fazer o uso da força da coerção no lugar da liberdade de expressão. Também consideramos absurdo utilizar os mecanismos democráticos a revelia dos direitos naturais das minorias, ou mesmos que seja de um único cidadão.

Por isso, não devemos confundir distorções práticas de viés totalitário, promovida tanto nos regimes socialistas, quanto nos próprios regimes democráticos com a natureza verdadeira destes conceitos. O mesmo juízo imparcial vale para os princípios econômicos capitalistas: não podemos abdicar da livre iniciativa, por conta das distorções historicamente promovidas neste sistema.

Particularmente, pensamos que a igualdade não se faz na supressão das diferenças, mas na garantia de condições materiais dos indivíduos manifestarem tudo que o espírito criativo e empreendedor do ser humano pode realizar. Isto significa que devemos garantir a todos as condições necessárias para as realizações humanas e portanto produtivas e positivas para a sociedade. Na prática implica garantir primeiro uma renda básica, e segundo acesso a educação e ao crédito de acordo com a vontade de empreender, vontade que se manifesta na capacitação, planejamento e trabalho de cada indivíduo ou empresa.

O Esporte ensina muitas coisas, uma delas é que não se tem um jogo justo forçando o empate. Qualquer placar é justo desde que nenhum dos lados seja favorecido. Contudo, nenhum jogo será minimamente justo se temos jogadores que sequer puderam se alimentar antes de pisarem no campo. Este raciocínio simplório pode em muito nos ajudar a superar os preconceitos e formar um novo entendimento socioeconômico. Baseada não no comunismo, mas na União. Não no liberalismo, mas na Liberdade.

Em um Estado livre, não existem apenas diferentes capacidades, existem diferentes disposições e às vezes do mesmo indivíduo em diferentes momentos! O papel da União é no mínimo garantir que onde houver vontade e capacidade para se empreender que se invista nestes empreendedores, nestas pessoas. Lembrando sempre que a vontade é um fenômeno do espírito que não pode ser condicionado, e que portanto todos os seres humanos vivos são empreendedores em potencial, cabendo a união dotá-los de recursos e condições para que este se torne produtivo para a sociedade.

No plano macro isto significa que o capital não deve ser dividido igualmente, ou centralizado, mas posto a disposição dos membros produtivos da sociedade depois de garantidas as mínimas condições para que todos sem nenhuma discriminação desenvolvam plenamente todo seu potencial, a qualquer tempo.

E a pergunta cabal é: Qual é a primeira e mais fundamental garantia ao desenvolvimento do potencial humano do que a garantia a vida, a garantia do mínimo necessário para suas necessidades vitais?

Tentar reduzir o espírito humano seja por imposição da força, seja pelo condicionamento do comportamento, é sempre um ato de violência, de supressão da liberdade. Não é restringindo o acesso ao capital, mas o ampliando e garantido a todos que construiremos uma sociedade mais igualitária e justa.

O Socialismo não se cria tomando dos que tem, mas dando também aos que não tem. E se engana quem acha que não é possível multiplicar os peixes. O acesso dos excluídos a riqueza só produz mais riqueza para todos. Assim como dentro de um Mundo Livre ninguém pode obrigar alguém a dividir o que é seu, mas também ninguém pode impedir que as pessoas se unam para compartilhar o que é de cada uma delas.

Enfim, vemos na abordagem humanista do processo econômico empreendida pelo Prof. Suplicy em seus livros, o prenuncio da superação das dicotomias de classes e de axiomas arcaicos tanto do liberalismo, quanto do socialismo. Existem outras defesas da Renda Básica da Cidadania, porém nenhuma delas o faz com tanta ênfase a o ponto de vista que deveria nortear todo principio econômico: o ponto de vista humano. Uma defesa não de uma utopia, mas de um mundo viável e sustentável, sem mãos invisíveis ou luta de classes. Um mundo mais livre e justo.

Para nós a importância da Renda Básica de Cidadania não está apenas no seu valor material, mas na forma como é defendida. Destaco apenas alguns pontos: o fim da discriminação, do condicionamento, do estigma, da burocracia, do assistencialismo. Logo independente do sistema, ou da política econômica a RENDA BÁSICA DE CIDADANIA continua sendo imprescindível para uma sociedade melhor.

 Pensando nisto e principalmente no seu discurso do Senador Eduardo M. Suplicy, julgamos por bem estudarmos a inclusão imediatamente no Projeto de um dispositivo legal que permita tornar o Fundo Permanente e todos os Fundos Específicos dentro do Brasil, parte integrante do pagamento nacional da RENDA BÁSICA DE CIDADANIA, quando esta começar a ser efetivamente paga pelo próprio Governo Federal em todo território, como previsto na Lei  10.835/2004.