segunda-feira, 6 de julho de 2009

A Renda Básica de Cidadania e a Liberdade

Penso que existe muitas formas de se desumanizar uma pessoa; destaco três: a miséria, a imposição e o condicionamento.

A miséria toma as oportunidades.

A imposição impede a ação.

E o condicionamento destrói o livre pensar.

Por terem a mesma natureza de cerceamento das escolhas que um ser humano pode fazer ao longo da vida, são o que ha de mais nocivo à liberdade.

Os dois primeiros problemas são claramente ao longo da historia combatidos por todas as pessoas preocupadas com a humanidade. Contudo o condicionamento do comportamento ainda e` muitas vezes confundido com educação.

Quero reafirmar com isso a importância da incondicionalidade da Renda Básica de Cidadania não apenas porque é um direito, o que já bastaria, mas porque o condicionamento do recebimento da renda a adoção de um determinado comportamento pode ser visto quase como um ato de adestramento por recompensa, ou no mínimo uma  compra do exercício da cidadania. Mas sobretutdo porque O condicionamento cerceia a liberdade no plano mais significativo da natureza humana: o da Vontade e Consciência.

Não podemos transferir aquele que é o credor das oportunidades, nosso dever, nos eximir daquela que é a maior obrigação de um ser humano para com o outro: a transmissão da Cultura. Aqueles que conseguem exercer seus direitos sem precisar de imposições nem recompensas, tem o dever de transmitir e garantir a todos essa mesma condição, e  exatamente pelo mesmo meio que a recebeu, alias o único: a educação.

Não quero com isso desmerecer as ações de distribuição de renda do presente e passado, porem a distribuição de renda sem universalidade, não garante igualdade nem   fraternidade; e feita por mando ou recompensa fere a liberdade.

E agora não me refiro apenas a exigência de contrapartidas dos beneficiários, mas a de contribuições compulsórias dos investidores. A renda básica de Cidadania deve preferencialmente ser instituída pela livre iniciativa, sem a criação de impostos.

O exercício da cidadania deve ocorrer em todos os planos, tanto dos investidores,

quanto dos beneficiários, sob o mesmo signo da Liberdade.

A miséria só será extirpada do Mundo, não com a simples  distribuição de renda, mas sim com a instituição da Renda Básica de Cidadania. Pois  a garantia do direito de todo ser humano de compartilhar da riqueza da Humanidade com o mínimo necessário a sua existência. não apenas garantiria as condições materiais do exercício da cidadania mas também as condições conceituais para estado pleno de liberdade, igualdade e fraternidade.

 

Marcus Vinicius Brancaglione

 

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