Você sabia que no Brasil algumas pessoas já recebem uma Renda Básica verdadeiramente Incondicional?

Por Christoph Schlee                                                              

Desde Outubro de 2008, os moradores da pequena vila de Quatinga Velho podem contar com o pagamento de uma renda básica de cidadania. São 30 Reais por mês pagos a todos os membros desta comunidade que queiram recebê-la. Neste mês (Julho 2010) 77 pessoas irão receber uma renda básica incondicional, sem qualquer discriminação ou burocracia.

O projeto piloto realizada por uma ONG, sem dinheiro do governo, sem impostos, deduções ou doações de empresas – é financiado apenas por contribuições voluntárias de pessoas que apóiam o projeto - não apenas do Brasil, mas do mundo inteiro. Pessoas que acreditam na RBI, e estão tornando-a possível hoje. Porque é verdade, ela funciona. Todo o dinheiro doado vai direto para as mãos das pessoas, porque os custos operacionais da ONG são pagos por outra fonte.

É inegável a responsabilidade do Estado, mas não podemos esperar pelo governo para realizar a RBI. É óbvio que 77 pessoas - em comparação a 200 milhões de brasileiros – é um número pequeno. Mas é um primeiro passo real. A idéia é demonstrar como a RBI funciona na realidade e não meramente polemizar ou escrever artigos em favor da renda básica incondicional.

Se você visitar Quatinga Velho poderá ver muito rápido que a RBC é um suporte eficaz para as pessoas, mudando sua vida real: primeiramente você verá de imediato a diferença nutricional. Além disso, as pessoas começam a iniciar seus próprios projetos, sem qualquer prescrição por parte do Estado: Plantio de mandioca, criação de galinhas, reconstrução de suas casas e mesmo comprar um computador pessoal. É incrível ver que em apenas dois anos a situação da saúde dos filhos mudou completamente.

Muitas pessoas em Quatinga Velho não perfazem as condições de receber o Bolsa Família, programa do governo. A burocracia e as condicionalidades criam um grande obstáculo para as pessoas, que ainda tem problemas com leitura e escrita. Se eles comparam os dois, Bolsa Família e Renda Básica Incondicional, as pessoas usam apenas uma frase: "Nós preferimos a Renda Básica, porque é muito mais simples de se receber." Um argumento que convence mais do que muitas explicações teóricas.

Isso é o quê esta pequena experiência pioneira, barata e altamente replicável mostrou: não é só dinheiro, mas a forma respeitosa de transferência que faz a diferença para estratégias de bem-estar social. O acesso ao capital material, ao desenvolvimento humano e social é um direito humano, e a renda básica incondicional é o instrumento para a sua realização.

Nesta experiência, o crescimento sustentável necessita de uma estratégia passo a passo. Os objetivos e os meios têm que ser desenvolvido especialmente por iniciativas da sociedade civil, com a sua capacidade de inovação, o seu conhecimento para as necessidades básicas e as suas possibilidades de multiplicação. Sabemos que, Renda Básica tem de ser estabelecida pelo Estado - mas os políticos têm de levar em consideração as experiências de projetos concretos, não apenas os estudos teóricos.

Por isso, começamos a criar uma rede de núcleos experimentais interligados, espalhadas por diferentes lugares do mundo, combinando o intercâmbio voluntário, fonte de financiamento e conhecimento, com um simples propósito: colocar em prática a RBC. Para ter sucesso, foram considerados os três aspectos da vida social: economia, política e desenvolvimento cultural. A forte cooperação entre os cientistas, financiadores e empreendedores sociais é capaz de estabelecer um novo contrato social.

Mesmo que pareca ser utópico, Quatinga Velho faz parte de uma nova rede de solidariedade, baseada na renda básica incondicional - em parceria com Kölner Iniciativa Grundeinkommen, Alemanha; GLS Bank, Alemanha; Basel Institute of Commons and Economics, da Suíça, e TVONG. Vamos estabelecer o conceito dentro da sociedade civil, para convencer os governos a cumprir sua finalidade - não só com argumentos, mas com os exemplos de projetos-piloto e melhores práticas. Temos certeza de que muitos membros da BIEN vão nos apoiar e juntar-se a nova rede. Mais informações: www.rendabasicadecidadania.org ou www.recivitas.org.br

Bruna A. Pereira e Marcus Vinicius Brancaglione, são professores do Instituto de Administração Para o Terceiro Setor Luiz Carlos Merege e coordenadores do projeto-piloto RBC Quatinga Velho. E escreveram um livro sobre o projeto, acesse www.recivitas.org.br ou recivitas@recivitas.org.br. Baixe o e-book e faça sua contribuição!